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Franquias na saúde: como funciona a responsabilidade legal da marca e das unidades?

Especialistas explicam os desafios jurídicos e operacionais do crescimento das franquias na área da saúde

O mercado de franquias na saúde vem crescendo de forma acelerada no Brasil. Clínicas especializadas, centros de estética, redes odontológicas e serviços voltados ao tratamento de feridas têm apostado no modelo de expansão para ampliar atendimento e fortalecer marcas em diferentes regiões do país.

Mas junto com o crescimento, surgem dúvidas importantes: em caso de problemas com pacientes, quem responde judicialmente? A unidade? A marca? O profissional responsável? E como manter qualidade e segurança em uma rede em expansão?

Segundo a advogada especialista em Direito Médico Gabrielle Brandão, o modelo de franquias na saúde exige atenção redobrada justamente porque envolve prestação de serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

“Quando falamos de saúde, existe uma responsabilidade muito maior, porque estamos lidando diretamente com vidas, tratamentos e segurança do paciente. A expansão de uma marca precisa caminhar junto com protocolos rígidos, compliance e padronização”.

explica,Gabrielle Brandão

Marca pode responder judicialmente?

De acordo com a especialista, a responsabilização jurídica depende da análise de cada caso, mas a franqueadora também pode ser envolvida em ações judiciais, especialmente quando existe forte vinculação da marca ao serviço prestado.

“Muitas vezes o paciente não diferencia a unidade da marca principal. Ele procura a empresa acreditando naquele padrão de qualidade divulgado nacionalmente. Isso pode gerar discussão sobre responsabilidade solidária em determinadas situações”.

Ela explica que publicidade institucional, protocolos operacionais e a própria padronização da rede podem ser considerados na análise judicial.

“Se existe controle direto da franqueadora sobre processos, treinamentos e modelo de atendimento, isso pode influenciar na responsabilização”.

Crescimento exige padronização e treinamento

Para o médico Evandro Reis, fundador da rede Dr. Feridas, o sucesso de uma franquia na saúde depende justamente da manutenção da qualidade em todas as unidades.

“Na saúde, não basta apenas crescer. É preciso garantir que o paciente receba o mesmo padrão de atendimento, segurança e cuidado em qualquer unidade da rede”.

afirma, Dr.Feridas

Especializada no tratamento de feridas e cicatrização, a Dr. Feridas se tornou um exemplo de expansão no setor ao investir em protocolos clínicos, treinamento contínuo e acompanhamento técnico das unidades franqueadas.

“Nosso foco sempre foi unir gestão, capacitação e responsabilidade assistencial. O paciente precisa confiar que existe um padrão técnico por trás daquela marca”.

destaca Evandro Reis.

Compliance e ética ganharam protagonismo

Segundo Gabrielle Brandão, o avanço das franquias médicas também aumentou a necessidade de compliance e governança corporativa no setor.

“Hoje não se fala mais apenas em expansão comercial. As redes precisam pensar em LGPD, publicidade médica, responsabilidade civil, contratos, fiscalização ética e gestão de riscos”.

explica, Gabrielle Brandao

Ela ressalta ainda que falhas em uma única unidade podem afetar toda a reputação da marca.

“No ambiente digital, problemas locais rapidamente ganham repercussão nacional. Por isso, o cuidado jurídico e operacional precisa fazer parte da estratégia de crescimento”.

Modelo cresce no Brasil

O franchising na saúde tem atraído investidores justamente pelo crescimento da demanda por serviços especializados e pelo fortalecimento de marcas já reconhecidas pelo público.

Para Evandro Reis, o setor ainda possui espaço para expansão, desde que o crescimento aconteça de forma responsável.

“A saúde exige propósito, preparo técnico e compromisso ético. O crescimento sustentável de uma franquia depende diretamente da confiança que ela constrói com pacientes e profissionais”.

Fonte: Imprensa

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