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Franquia: O que é e Como Funciona esse Modelo?

O relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2022 e 2023, revelou que 48% dos entrevistados afirmaram a intenção de iniciar um novo negócio nos próximos 3 anos*. Isso só mostra o quanto o espírito do empreendedorismo é presente entre os brasileiros e, ainda assim, muitos não sabem o que é e como funciona o modelo de franquias.

Caso você também sonhe com a possibilidade de ter uma empresa, saiba que o franchising pode ser uma ótima opção, inclusive para empreendedores de primeira viagem. A seguir, você vai descobrir o que é e como funciona uma franquia e muito mais sobre o assunto. Confira!

Franquias

O que significa franquia?

Franquia é um tipo de negócio “cujo modelo de operação é copiado e transferido para outro ponto comercial com autorização de quem detém os direitos e criou aquele modelo inicial”. Ou seja, ao abrir uma franquia de uma empresa, como, por exemplo, o McDonald’s, você não irá começar do zero, mas deve seguir um modelo de operação pré-estabelecido.

Como funciona uma franquia?

No franchising, que é como é chamado o sistema de franquias, existem duas partes envolvidas: o proprietário da marca, chamado franqueador, e o investidor, chamado franqueado. Para que haja a abertura de uma loja franqueada do McDonalds, seguindo o exemplo anterior, há uma concessão do direito de uso fornecida pelo franqueador ao franqueado.

A partir dessa concessão, passa a existir uma relação de interdependência entre a marca ou rede franqueadora e o franqueado. A primeira deve fornecer suporte, enquanto o segundo se compromete a seguir o modelo de negócio.

Há franqueadores que oferecem treinamentos, outros oferecem materiais como manuais, mas todos fazem uma transmissão de conhecimento com o objetivo de preparar o franqueado a abrir sua franquia. Para isso, é importante que ele domine informações sobre a marca e seu modelo de negócio.

Origem e como surgiu o modelo de franquias

Até a década de 1850, ninguém sabia ainda o que era franquia, pois foi nessa época, nos Estados Unidos, que esse conceito foi inventado. Com o objetivo de aumentar suas vendas, a Singer Sewing Machine Company, uma fabricante de máquinas de costura, começou a conceder licenças de uso da marca e métodos para os comerciantes que se mostrassem interessados em revender seus produtos em outras partes do país.

Pouco tempo depois, em 1989, a General Motors começou a expandir seus pontos de venda ao criar o conceito de concessionária de veículos. Nessa mesma época, a Coca-Cola passou a disponibilizar licenças para que seus refrigerantes pudessem ser produzidos e vendidos em mais locais.

Já aqui no Brasil, a primeira franquia surgiu anos depois, em 1954. A escola de idiomas Yázigi Internexus, que operava na cidade de São Paulo, foi uma pioneira desse modelo no país. Na década de 1970, o franchising passou a ser mais estruturado no Brasil, o que levou várias marcas a adotá-lo como uma estratégia de expansão, como O Boticário, Água de Cheiro e Ellus.

Foi também nesse momento da história que algumas marcas estadunidenses, como o McDonald’s, começaram a chegar no Brasil seguindo esse modelo de negócio e os primeiros shoppings surgiram ao redor do país. A partir disso, marcas de varejo passaram também a adotar o modelo de franquias para explorar melhor o mercado brasileiro.

Lei de Franquias

Houve um crescimento acelerado do sistema de franchising no Brasil por volta dos anos 1990, o que levou à criação de uma Lei de Franquias, ou seja, de uma lei que regulamenta essa área especificamente. Em 1994, foi sancionada a Lei nº 8.995, mas em 2019 surgiu a Lei nº 13.966, a Nova Lei de Franquias, que substituiu a primeira.

Na época em que a primeira Lei de Franquias foi aprovada, muita gente não sabia direito nem o que é franquia. Por isso, ela foi importante para servir como norte e garantir segurança jurídica aos empreendedores. Com uma legislação, se tornaram padrão as regras que deveriam ser seguidas, quais informações deveriam ser compartilhadas, dentre outras questões que são essenciais para a instalação de uma franquia e o bom funcionamento do negócio.

Mesmo tendo sido importante quando foi aprovada, nos anos 1990, a Lei de Franquias precisava de revisão e, por isso, houve a sanção de uma nova lei em 2019. A Nova Lei de Franquias atualizou as diretrizes de acordo com as transformações do mercado e das relações comerciais, empresariais e tecnológicas. Com isso, ela determinou uma nova referência em qualidade e credibilidade repassada a quem deseja investir em franquias.

Além disso, a nova lei também impõe mais rigor na punição de ofertas de investimento que não condizem com a realidade e a casos de omissão de informações antes do fechamento do negócio. Essa lei determina ainda informações que devem constar obrigatoriamente na Circular de Oferta de Franquia (COF) para que seja garantido grau de transparência exigido. Dentre essas informações, devem estar:

  • Um histórico resumido do negócio franqueado;
  • Balanços e demonstrações financeiras da empresa franqueadora, relativos aos dois últimos exercícios;
  • Uma descrição detalhada da franquia e descrição geral do negócio e das atividades que serão desempenhadas pelo franqueado;
  • Valor da taxa inicial de filiação ou taxa de franquia e valor estimado das instalações, dos equipamentos e do estoque inicial e suas condições de pagamento;
  • Informações claras sobre taxas periódicas e outros valores a serem pagos pelo franqueado ao franqueador ou a terceiros por este indicados, detalhando bases de cálculo e a que se destinam;
  • Informações claras e detalhadas quanto à obrigação de adquirir quaisquer bens, serviços ou insumos necessários à implantação, operação ou administração da franquia apenas de fornecedores aprovados pelo franqueador;
  • Indicação do que é oferecido ao franqueado pelo franqueador e em quais condições.

A Nova Lei de Franquias dispõe ainda acerca de muitos outros pontos ligados ao franchising, como franquias internacionais, ausência de relação de consumo e vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e muito mais. Com suas atualizações em relação à primeira versão, ela traz mais transparência aos negócios e favorece a troca de informações que garantem operações mais seguras para todos, principalmente os investidores ou franqueados.

Como funciona as Taxas do franchising

Outro ponto importante para quem deseja entender mais profundamente o que é franquia são as taxas do franchising. Elas são obrigatórias e compõem o valor investido pelo franqueado ao fechar o negócio com o franqueador. Todas essas taxas devem estar discriminadas de maneira clara na COF, para que o franqueado possa assinar o contrato estando bem informado sobre o compromisso que está firmando.

Dentre as taxas do franchising estão a taxa de franquia, os royalties e o fundo de propaganda ou fundo de marketing:

  • Taxa de franquia: valor fixo e único pago pelo franqueado logo após a assinatura do contrato de adesão, corresponde à concessão do uso de marca e é parte do investimento inicial para abertura da franquia;
  • Royalties: pagamentos periódicos realizados pelos franqueados para uso contínuo da marca e pelo suporte recebido dos franqueadores;
  • Fundo de propaganda ou marketing: valor pago mensalmente pelos franqueados para investimento em ações institucionais de publicidade e marketing para promover a marca.

Vantagens do sistema de franquias

O sistema de franquias apresenta vantagens tanto para o franqueado quanto para o franqueador. Para o franqueado, algumas das principais vantagens são:

  • Contar com o prestígio e reconhecimento de uma marca já estabelecida;
  • Ter um modelo de negócio já testado e aprovado;
  • Oportunidade de abrir um negócio com menos riscos devido aos dois itens anteriores;
  • Treinamentos e/ou materiais de suporte como base para a implementação do novo negócio;
  • Possibilidade de trocar experiências com o franqueador e outros parceiros;
  • Estratégias de publicidade e marketing que chegam prontas e já com direcionamento.

Já para o franqueador, alguns dos principais benefícios são:

  • Possibilidade de expansão mais rápida com menos custos;
  • Fortalecimento da marca;
  • Descentralização da gestão;
  • Possibilidade de focar em novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento da marca.

Tipos e formatos de franquias

Existem vários tipos de franquias dentre os quais o franqueador pode escolher os que mais fizerem sentido para a sua estratégia de expansão. Dentre os tipos, podemos destacar, por exemplo:

  • Microfranquias: franquias de baixo investimento, aquelas cujo investimento inicial é de até R$105 mil, são também chamadas de “microfranquias”;
  • Franquia unitária: é a cessão de direito de abertura de uma (e apenas uma) unidade, como loja ou quiosque, com exclusividade de atuação em um local determinado pelo franqueador;
  • Master franquia: o contrato dá direito de implantar e terceirizar outras unidades de franquia em uma determinada região;
  • Franquia virtual: o franqueado opera o negócio pela internet, sem necessidade de um ponto físico;
  • Franquia de desenvolvimento de área (DA): o franqueado deve abrir mais de uma unidade de franquia em uma região específica dentro de um determinado espaço de tempo.

Já quanto aos formatos e modelos de franquia, também são muitas as possibilidades. Alguns que podemos destacar são:

  • Home-based ou online: são franquias que podem ser administradas sem sair de casa, através da internet. Normalmente dependem de um valor de investimento inicial mais baixo, assim como menos custos para manutenção do negócio;
  • Quiosques: espaços menores, normalmente presentes em espaços com grande circulação de pessoas. Os custos, como aluguel e instalação, são mais baixos do que para lojas tradicionais;
  • Containers: espaços que também têm custos menores de instalação e manutenção e são uma tendência mais recente;
  • Lojas físicas: o modelo tradicional de franquias de sucesso, um espaço físico fixo onde a franquia é estabelecida.

Para quem está buscando entender o que é franquia, todas as informações básicas necessárias estão aqui. Pode parecer muito para absorver a princípio, mas, em se tratando de um investimento, é essencial entender antes de se comprometer.

*Dados: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Relatorio-Executivo-GEM-BR-2023-2024-Diagramacao-v5.pdf

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